Licenciamento ambiental FUNAI

Licenciamento ambiental FUNAI: entenda quando se aplica e como relacionar sustentabilidade e construção

O licenciamento ambiental FUNAI refere-se a situações em que um processo de licenciamento ambiental pode exigir a análise da possível interferência de um empreendimento sobre povos indígenas ou terras indígenas.

A participação da FUNAI não é automática; depende das características do projeto, localização, impactos potenciais e normas aplicáveis ao caso concreto.

O licenciamento ambiental é conduzido pelo órgão ambiental competente, responsável por avaliar a viabilidade ambiental da atividade e, quando cabível, estabelecer medidas de prevenção, controle e acompanhamento.

A FUNAI não substitui esse órgão nem concede, por si só, a licença ambiental.

Sua atuação pode ser considerada quando houver elementos que indiquem possível impacto sobre direitos ou interesses indígenas, conforme critérios técnicos e jurídicos vigentes.

A proximidade geográfica de uma obra em relação a uma terra indígena não deve ser interpretada isoladamente como prova de que haverá manifestação da FUNAI.

A definição depende de uma análise técnica e documental, realizada a partir da localização, do porte, da natureza da intervenção e dos impactos previsíveis.

O empreendedor deve confirmar o procedimento junto ao órgão ambiental responsável e consultar as normas oficiais atualizadas antes de iniciar a obra.

Essa abordagem também se relaciona à construção sustentável.

Soluções como projetos personalizados, planejamento adequado e uso de materiais de menor impacto podem contribuir para prevenir danos e organizar melhor a execução, mas não eliminam licenças ou autorizações eventualmente exigidas.

Quando a FUNAI pode participar do processo ambiental?

A participação da FUNAI em um processo ambiental não é automática para todo empreendimento.

Ela pode ser relevante quando houver possibilidade de impactos sobre povos indígenas ou terras indígenas, conforme a localização, as características da atividade, os efeitos previstos e os critérios técnicos e normativos aplicáveis ao caso.

Situações que exigem verificação

Antes de iniciar uma obra, é recomendável verificar:

• O imóvel ou a área de influência do projeto está próximo de terra indígena ou de comunidades indígenas?
• O empreendimento pode produzir impactos diretos ou indiretos sobre território, recursos naturais, mobilidade, atividades tradicionais ou patrimônio cultural indígena?
• O porte, a localização e a natureza da atividade exigem avaliação ambiental específica?
• O órgão licenciador identificou a necessidade de consultar órgãos ou instituições com atribuições relacionadas ao tema?
• Existem normas estaduais, municipais ou federais aplicáveis à área e ao tipo de empreendimento?

A proximidade geográfica, isoladamente, não deve ser tratada como prova de que a FUNAI participará do processo.

Por outro lado, estar fora dos limites de uma terra indígena também não elimina, por si só, a necessidade de avaliar possíveis impactos.

A análise deve considerar a área diretamente afetada, a área de influência e as características concretas do projeto.

Proximidade não é o mesmo que impacto potencial

Um empreendimento pode estar relativamente próximo de uma terra indígena sem gerar impacto relevante sobre seus povos ou território.

Da mesma forma, determinadas intervenções podem produzir efeitos que ultrapassam os limites imediatos do imóvel, especialmente quando envolvem alteração do uso do solo, recursos hídricos, circulação, supressão vegetal ou outras mudanças ambientais.

Por isso, a avaliação não deve se limitar a consultar mapas ou medir distâncias.

É necessário reunir informações sobre o projeto, sua implantação, operação, acessos, infraestrutura associada e possíveis efeitos socioambientais.

A conclusão dependerá da análise técnica e das regras vigentes aplicáveis à situação.

Critérios, procedimentos e competências podem ser atualizados por legislação, regulamentos, orientações técnicas e atos dos órgãos públicos.

Antes de protocolar ou conduzir o processo, consulte as normas vigentes, a FUNAI e o órgão ambiental responsável pelo licenciamento.

Como identificar o órgão ambiental responsável?

O primeiro passo é caracterizar o empreendimento, considerando localização, atividade, porte, área ocupada, intervenções previstas e possíveis impactos.

Em seguida, o empreendedor deve verificar qual autoridade ambiental possui competência para analisar o caso, considerando a legislação aplicável e a distribuição de atribuições entre os entes federativos.

O órgão ambiental competente poderá orientar sobre a modalidade de licenciamento ou autorização pertinente, os estudos necessários e a eventual participação de órgãos intervenientes.

A FUNAI não substitui o órgão licenciador, nem a consulta institucional dispensa as demais autorizações ambientais eventualmente exigidas.

Etapas gerais do licenciamento ambiental de um empreendimento

O licenciamento ambiental deve ser conduzido como um processo de análise preventiva.

Em vez de começar pela escolha de uma licença específica, o empreendedor deve reunir informações sobre o projeto, o imóvel, a atividade e os possíveis impactos.

A autoridade competente avaliará quais estudos, autorizações e medidas de controle são aplicáveis ao caso.

Fluxo geral do processo:

• Caracterização do projeto: descreva a finalidade do empreendimento, a localização, a área ocupada, as fases de implantação e operação, os métodos construtivos e os recursos naturais que poderão ser utilizados. Em uma obra residencial, isso pode envolver informações sobre movimentação de solo, supressão vegetal, drenagem, acesso, abastecimento de água e tratamento de efluentes, quando pertinentes.
• Definição do órgão competente: verifique qual autoridade ambiental possui atribuição para analisar o empreendimento, considerando sua localização, abrangência, porte, atividade e possíveis impactos. A prefeitura, o órgão ambiental estadual ou a autoridade federal podem ter atribuições diferentes. Essa definição deve ser confirmada oficialmente antes da protocolização.
• Triagem de potenciais impactos: identifique riscos relacionados ao solo, à água, à vegetação, à fauna, à paisagem, ao patrimônio cultural e às comunidades eventualmente afetadas. A proximidade geográfica de uma área sensível não determina, por si só, todas as exigências; é necessário avaliar a possibilidade de impacto e os critérios normativos aplicáveis.
• Definição dos estudos e documentos: com base na triagem, o órgão competente poderá indicar os estudos ambientais, plantas, memoriais, levantamentos e medidas de controle necessários. A participação de órgãos intervenientes, como a FUNAI, somente deve ser considerada quando houver fundamento técnico e normativo relacionado aos possíveis impactos sobre povos indígenas ou terras indígenas.
• Análise técnica: a autoridade responsável examina as informações apresentadas, pode solicitar complementações e avalia a adequação das medidas preventivas, mitigadoras ou compensatórias propostas. O acompanhamento das solicitações deve ser organizado para evitar inconsistências entre plantas, memoriais, estudos e declarações.
• Participação institucional quando cabível: outros órgãos ou entidades podem ser consultados conforme as características do empreendimento. Essa participação não substitui a análise do órgão licenciador e não deve ser presumida apenas pela existência de uma palavra-chave, pela localização genérica do município ou pela adoção de determinado material construtivo.
• Decisão e condicionantes: ao final da análise, podem ser emitidos atos autorizativos, licenças ou manifestações aplicáveis ao caso, com condições específicas. As condicionantes devem ser lidas, registradas e acompanhadas durante as etapas correspondentes do empreendimento.

Levantamento inicial do empreendedor

Antes de buscar orientação técnica ou protocolar documentos, é útil reunir:

• Identificação do imóvel e comprovação da relação jurídica com a área.
• Localização, planta de implantação e delimitação da área de intervenção.
• Descrição da finalidade, do porte e das fases do empreendimento.
• Informações sobre terraplenagem, drenagem, água, esgoto, resíduos e acesso, quando aplicáveis.
• Indicação de vegetação, cursos d’água, áreas protegidas ou outros elementos ambientais relevantes.
• Caracterização dos materiais e métodos construtivos previstos.
• Documentos técnicos elaborados e assinados por profissional habilitado, quando exigidos.
• Registros das consultas e orientações recebidas dos órgãos oficiais.

Essa lista é apenas uma referência de organização.

A documentação efetivamente exigida depende da localização, da atividade, do porte, dos impactos potenciais e da autoridade competente.

Licenças, autorizações e condicionantes

Licença ambiental, autorização administrativa e manifestação de órgão interveniente não são necessariamente documentos equivalentes.

Cada instrumento pode ter finalidade, alcance e momento próprios, conforme a legislação e as regras do órgão responsável.

Por isso, não é recomendável iniciar uma obra com base apenas em uma consulta informal ou em um documento que não corresponda à etapa executada.

As condicionantes também merecem atenção específica.

Elas podem estabelecer medidas de prevenção, controle, monitoramento, recuperação ou comunicação ao órgão público.

O empreendedor deve manter uma matriz documental com a exigência, o responsável técnico, os comprovantes e a etapa de atendimento.

O descumprimento pode gerar consequências administrativas e comprometer a regularidade do empreendimento.

Acompanhamento técnico e documental

A análise ambiental exige integração entre projeto arquitetônico, engenharia, documentação do imóvel e informações ambientais.

Na construção de uma casa, inclusive quando são avaliadas soluções de madeira, alvenaria ou tijolo ecológico, o material escolhido não elimina automaticamente licenças ou autorizações.

A solução construtiva pode contribuir para a prevenção de impactos, mas a regularidade depende do conjunto do projeto e das regras aplicáveis.

A IMPERIO ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, que atua sob o nome fantasia SHOPPING DA MADEIRA, informa ter mais de 20 anos de experiência, mais de 1.500 obras realizadas em cidades de Santa Catarina, equipe de arquitetos e engenheiros, projetos personalizados e experiência especializada em tijolo ecológico.

Esses dados ajudam a contextualizar sua atuação em construção, mas não substituem a consulta ao órgão ambiental nem representam aprovação automática.

Para decisões concretas, o caminho mais seguro é validar previamente as exigências oficiais e manter acompanhamento técnico e documental em todas as etapas.

Documentos e avaliações que podem ser necessários

A documentação de um processo ambiental não é universal.

Os documentos exigidos podem variar conforme a localização do imóvel, o porte e a natureza da obra, os impactos potenciais, a existência de áreas protegidas ou sensíveis e a autoridade ambiental competente.

Por isso, o levantamento abaixo serve como orientação inicial e não substitui a validação formal do órgão responsável.

Levantamento genérico de identificação do imóvel e do projeto:

• Identificação do proprietário ou responsável pelo empreendimento.
• Comprovação da relação jurídica com o imóvel quando aplicável.
• Localização, croqui ou planta de situação do terreno.
• Informações sobre uso e ocupação do solo.
• Descrição da área de intervenção e das construções previstas.
• Indicação de eventual proximidade com corpos d’água, unidades de conservação, áreas protegidas ou territórios sujeitos a análise específica.
• Caracterização do projeto, incluindo finalidade, implantação e etapas previstas.

Caracterização da atividade

Também pode ser necessário descrever o tipo de construção, o método construtivo, os materiais previstos, a movimentação de solo, a geração de resíduos, o consumo de água e energia e as medidas planejadas para prevenção ou redução de impactos.

Em uma casa de tijolo ecológico, por exemplo, a descrição deve refletir as características efetivamente previstas para aquela obra, sem presumir que o uso de material associado à sustentabilidade elimine exigências ambientais.

Plantas, estudos e avaliações técnicas

Conforme o caso, a autoridade competente pode solicitar plantas, implantação, cortes, memoriais descritivos, levantamento da área, diagnóstico ambiental simplificado ou estudos mais detalhados.

A necessidade de avaliação de impactos socioambientais depende das características do empreendimento e de sua área de influência.

Podem ser analisados aspectos como supressão vegetal, drenagem, erosão, resíduos, ruído, recursos hídricos, fauna, patrimônio cultural e possíveis impactos sobre comunidades ou povos indígenas.

Documentos de responsabilidade técnica

Quando aplicável, plantas, laudos, memoriais e estudos devem ser elaborados ou acompanhados por profissional habilitado, com o respectivo documento de responsabilidade técnica exigido para a atividade.

A modalidade e a necessidade desse registro dependem do serviço executado e das regras profissionais e administrativas vigentes.

O empreendedor deve evitar reunir documentos com base apenas em modelos genéricos ou na experiência de outro município.

A confirmação deve ser feita junto ao órgão ambiental competente, que poderá indicar o procedimento aplicável, os estudos necessários e a participação de órgãos intervenientes quando cabível.

Registrar as premissas do projeto, manter versões dos documentos e organizar plantas, pareceres e protocolos também contribui para a rastreabilidade e para uma análise mais transparente.

Como a construção sustentável se relaciona ao licenciamento ambiental FUNAI?

A construção sustentável contribui para a prevenção e a gestão de impactos ambientais, mas não substitui licenças, autorizações ou manifestações institucionais eventualmente exigidas.

No contexto do licenciamento ambiental FUNAI, a análise deve considerar a localização, o porte, a atividade e os possíveis efeitos do empreendimento sobre povos indígenas ou terras indígenas, conforme as normas vigentes e a avaliação do órgão competente.

Escolher materiais e soluções construtivas com menor geração de resíduos pode integrar uma estratégia ambiental mais responsável.

O tijolo ecológico, por exemplo, pode proporcionar uma composição arquitetônica que dispensa reboco e pintura, conforme a configuração prevista para o projeto.

Essa redução de etapas pode diminuir o consumo de determinados insumos e simplificar parte da execução, mas seus efeitos devem ser avaliados dentro do conjunto da obra, incluindo fundações, transporte, instalações, movimentação de solo, drenagem e destinação de resíduos.

Isso significa que o uso de tijolo ecológico é um tema técnico de projeto, não uma garantia de aprovação ambiental.

Mesmo uma construção concebida com materiais de menor impacto pode estar sujeita às exigências aplicáveis ao imóvel e à atividade.

A proximidade geográfica de uma terra indígena, por si só, não permite concluir automaticamente que haverá manifestação da FUNAI; é necessário verificar o potencial de impacto, os critérios normativos e a orientação do órgão licenciador.

Na prática, um planejamento responsável pode seguir estas diretrizes:

• Caracterizar previamente o terreno, o entorno e a finalidade do empreendimento.
• Identificar o órgão ambiental responsável pela análise do caso.
• Verificar possíveis restrições territoriais, ambientais e culturais aplicáveis.
• Registrar as escolhas de materiais, métodos construtivos e medidas de prevenção.
• Reunir plantas, memoriais e estudos técnicos quando forem solicitados.
• Acompanhar formalmente eventuais condicionantes e exigências do processo.

Também é importante evitar alegações ambientais absolutas.

Expressões como sustentável, ecológico ou menor impacto devem ser relacionadas a características efetivamente verificáveis do projeto, sem sugerir neutralidade ambiental, aprovação automática ou dispensa de licenciamento.

A eliminação de reboco e pintura pode representar uma redução de etapas em determinadas soluções com tijolo ecológico, mas não permite concluir, isoladamente, que a obra terá menor impacto total ou que estará livre de obrigações legais.

A IMPERIO ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, que atua sob o nome fantasia SHOPPING DA MADEIRA, informa ter mais de 20 anos de experiência e mais de 1.500 obras realizadas em cidades de Santa Catarina.

Sua atuação inclui casas de madeira, casas de alvenaria e casas de tijolo ecológico, com desenvolvimento de projetos personalizados por arquitetos e engenheiros e apoio de marcenaria própria.

A experiência em tijolo ecológico pode contribuir para discutir alternativas construtivas desde a etapa de concepção, sem substituir a análise ambiental específica de cada empreendimento.

A decisão sobre licenciamento ambiental, participação de órgãos intervenientes e necessidade de estudos deve ser confirmada junto ao órgão ambiental competente e, quando aplicável, com profissionais habilitados.

Boas práticas de E-E-A-T para projetos com sensibilidade ambiental!

Projetos com possível sensibilidade ambiental exigem mais do que uma descrição genérica de sustentabilidade.

Eles precisam de método, documentação verificável e comunicação cuidadosa sobre o que já foi confirmado e o que ainda depende de análise do órgão competente.

No contexto de licenciamento ambiental FUNAI, essa postura é especialmente importante. A participação institucional, quando aplicável, não deve ser presumida nem apresentada como aprovação automática do empreendimento.

A autoria técnica deve ser claramente identificada conforme a natureza do trabalho.

Estudos, plantas, memoriais, avaliações de impacto e documentos de responsabilidade profissional devem ser elaborados ou revisados por profissionais habilitados quando a legislação e o órgão responsável assim exigirem.

A revisão técnica ajuda a conferir coerência entre o projeto, as características do imóvel, a atividade pretendida e as medidas de prevenção ou controle ambiental propostas.

Também é essencial consultar fontes oficiais atualizadas.

O empreendedor deve verificar as orientações do órgão ambiental competente, da FUNAI quando houver possibilidade de impacto sobre povos ou terras indígenas, dos municípios envolvidos e da legislação aplicável.

Como normas, procedimentos e critérios podem ser atualizados, conteúdos informativos não substituem uma análise formal do caso concreto.

A fonte consultada, a data de acesso e a versão do documento utilizado devem ser registradas para facilitar futuras conferências.

Uma boa prática de E-E-A-T é separar fatos confirmados, premissas e pontos ainda pendentes.

Por exemplo:

• Fatos confirmados: localização informada do imóvel, finalidade declarada do empreendimento, características conhecidas do projeto e documentos já emitidos.
• Premissas: hipóteses utilizadas para orientar estudos preliminares, identificadas como provisórias.
• Pontos pendentes: definição do órgão licenciador, necessidade de estudos específicos, participação de órgãos intervenientes e eventuais autorizações.
• Limitações: ausência de análise de campo, de manifestação oficial ou de documentos que ainda não tenham sido disponibilizados.

A rastreabilidade documental deve acompanhar todo o processo.

É recomendável organizar versões de plantas, registros de alterações, protocolos, comunicações oficiais, pareceres técnicos e respostas às exigências em um arquivo identificável.

Essa organização não promove o deferimento do pedido, mas facilita a demonstração de diligência, reduz contradições e permite compreender como cada decisão foi tomada.

Nenhuma empresa deve prometer aprovação ambiental com base apenas no material escolhido, na proximidade de infraestrutura ou na adoção de uma solução construtiva sustentável.

O uso de tijolo ecológico, madeira ou alvenaria pode contribuir para decisões de projeto voltadas à sustentabilidade, mas não elimina licenças, autorizações, estudos ou consultas que sejam exigidos pelas características do empreendimento.

A análise deve considerar localização, porte, atividade, impactos potenciais e regras vigentes.

A IMPERIO ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, que atua sob o nome fantasia SHOPPING DA MADEIRA, informa ter mais de 20 anos de experiência e mais de 1.500 obras realizadas em diferentes cidades de Santa Catarina.

Esses dados ajudam a apresentar o apresentação da empresa da empresa, mas não constituem, por si só, certificação ambiental, aprovação de órgão público ou prova de resultado específico em um processo de licenciamento.

A empresa também informa trabalhar com casas de madeira, alvenaria convencional e tijolo ecológico, além de desenvolver projetos personalizados com arquitetos e engenheiros e contar com marcenaria própria.

Na comunicação sobre projetos sustentáveis, a marca pode explicar sua experiência com diferentes sistemas construtivos e orientar o leitor a conhecer o conteúdo interno sobre projetos sustentáveis.

O texto deve manter distinção entre experiência empresarial informada, orientação educacional e conclusão técnica aplicável a um imóvel específico.

Para confirmar exigências, o interessado deve reunir os dados do projeto e consultar o órgão ambiental competente com apoio profissional quando necessário.

Perguntas frequentes

Todo projeto precisa de manifestação da FUNAI?

A necessidade de participação depende da possibilidade de impactos sobre povos indígenas ou terras indígenas e dos critérios aplicáveis ao empreendimento.

A definição não deve ser feita apenas pelo tipo de construção.

Localização, porte, área de influência e efeitos previstos precisam ser avaliados pelo órgão ambiental competente, com consulta às normas vigentes.

A manifestação da FUNAI não é exigência automática para todo empreendimento.

A necessidade de participação institucional depende da possibilidade de impactos sobre povos indígenas ou terras indígenas, dos critérios técnicos aplicáveis e das normas vigentes.

A análise deve considerar as características, a localização e o potencial de impacto do projeto.

Construir perto de uma terra indígena exige o quê?

A proximidade exige uma verificação técnica e documental mais cuidadosa, mas não determina sozinha o procedimento aplicável.

O empreendedor deve reunir dados do imóvel e da obra, identificar possíveis impactos e consultar o órgão ambiental responsável.

Se houver elementos que indiquem impacto sobre povos ou terras indígenas, a participação institucional cabível deverá ser avaliada.

A proximidade geográfica, por si só, não define a necessidade de manifestação da FUNAI.

É necessário verificar a localização oficial, a natureza do empreendimento, sua área de influência e os impactos potenciais.

O empreendedor deve reunir informações do imóvel e consultar o órgão ambiental competente para saber quais avaliações, autorizações ou manifestações podem ser aplicáveis.

Quem define se o licenciamento ambiental será necessário?

A necessidade de licenciamento ou autorização é definida conforme a legislação aplicável e as características do empreendimento, sob orientação ou análise do órgão ambiental competente.

A FUNAI pode ser consultada quando houver possível impacto relacionado a povos indígenas ou terras indígenas, mas não substitui a autoridade responsável pela decisão ambiental.

A definição cabe ao órgão ambiental competente, conforme a atividade, o porte, a localização, a abrangência dos impactos e as regras administrativas aplicáveis.

A FUNAI pode participar como órgão interveniente quando houver hipótese prevista nas normas e possível afetação de povos ou terras indígenas, mas não substitui automaticamente a autoridade responsável pelo licenciamento.

O uso de material sustentável elimina a necessidade de licença?

A adoção de soluções sustentáveis, como o tijolo ecológico, pode contribuir para a prevenção e a gestão de impactos, mas não afasta automaticamente licenças, autorizações ou estudos exigidos.

Cada empreendimento deve ser analisado de acordo com sua localização, atividade, porte, intervenções e possíveis efeitos ambientais e sociais.

Materiais de menor impacto ambiental não dispensam licenças, autorizações ou estudos eventualmente exigidos.

O tijolo ecológico pode contribuir para uma abordagem construtiva mais sustentável, inclusive por não exigir reboco e pintura conforme a solução descrita pela empresa, mas a regularidade ambiental depende do conjunto do projeto e das exigências oficiais.

Como confirmar as exigências aplicáveis?

O caminho mais seguro é apresentar a caracterização do projeto ao órgão ambiental competente e consultar as fontes oficiais atualizadas.

Também pode ser necessário verificar orientações da FUNAI, legislação federal, estadual e municipal, além de atos normativos e procedimentos específicos.

A documentação deve refletir as condições reais da obra, sem presumir dispensa ou aprovação.

Qual profissional pode orientar o empreendedor?

A orientação pode envolver profissional habilitado para a área ambiental e a equipe técnica responsável pelo projeto, conforme a complexidade do empreendimento.

Arquitetos, engenheiros e especialistas ambientais podem apoiar a organização das informações e dos estudos aplicáveis.

A decisão administrativa, contudo, cabe ao órgão público competente, dentro das regras vigentes.

Para conferência, consulte as páginas e atos oficiais da FUNAI, do órgão ambiental competente e dos demais entes públicos envolvidos, além da legislação ambiental aplicável.

Essa verificação é especialmente importante antes de definir o projeto, contratar estudos ou iniciar qualquer intervenção no imóvel.

Como confirmar quais exigências se aplicam ao meu projeto?

Comece pela caracterização do imóvel, da obra, da atividade, da localização e das possíveis interferências ambientais ou sociais.

Em seguida, consulte o órgão ambiental competente e confira as orientações oficiais da FUNAI e a legislação vigente.

A validação deve ser feita caso a caso, preferencialmente com documentação técnica organizada e premissas registradas.

Qual profissional pode orientar sobre o processo?

A orientação pode envolver profissional habilitado com experiência em licenciamento ambiental, além de arquitetos, engenheiros e outros especialistas conforme os impactos identificados.

A equipe responsável deve avaliar o projeto, indicar documentos e acompanhar as exigências do órgão competente.

Nenhum profissional deve prometer aprovação sem conhecer o empreendimento e a análise oficial.

As respostas acima são informativas e não substituem a consulta ao órgão ambiental competente, à FUNAI e às fontes oficiais atualizadas.

Em projetos de construção sustentável, a avaliação deve combinar conformidade, planejamento e escolhas técnicas adequadas ao caso.

A IMPERIO ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, que atua sob o nome fantasia SHOPPING DA MADEIRA, informa ter mais de 20 anos de experiência e mais de 1.500 obras realizadas em cidades de Santa Catarina.

A empresa desenvolve projetos personalizados e atua com casas de madeira, casas de alvenaria e casas de tijolo ecológico.